O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6/8) as atividades do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande repercussão nacional e mudanças na sua presidência.
A Corte deve decidir ainda neste ano o destino judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O julgamento da trama golpista está previsto para setembro e será conduzido pela Primeira Turma.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação de Bolsonaro e mais sete réus, divididos em quatro núcleos de atuação. O primeiro deles, onde estão o ex-presidente e aliados mais próximos, é o mais avançado.
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Outro julgamento aguardado é o do assassinato da vereadora Marielle Franco, sete anos após o crime. A PGR quer a condenação de nomes como os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto.
Segundo a delação de Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, o grupo teria articulado e executado o crime com motivação política.
Nova presidência no STF
Além das decisões judiciais, o segundo semestre também marca o fim do mandato de Luís Roberto Barroso na presidência do STF. Em setembro, quem assume o comando da Corte é Edson Fachin, com Alexandre de Moraes como vice.
O semestre começou com forte reação dos ministros à decisão dos Estados Unidos de impor sanções financeiras a Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Em resposta, a Corte reforçou sua unidade e condenou o que chamou de tentativa de intimidação institucional.
Com julgamentos que tocam o núcleo da crise entre Judiciário e setores da extrema direita, o STF terá meses de tensão e decisões que podem redefinir os rumos políticos e judiciais do país.
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