O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), segue com o trabalho de regularização fundiária no interior do estado. Durante esta semana, equipes técnicas estão percorrendo áreas rurais de quatro municípios para realizar levantamentos de topografia, medições e o cadastro das famílias, em uma ação que visa a futura regulamentação de imóveis.
A previsão inicial é que cerca de 500 famílias, nos municípios de Novo Airão, Itapiranga, Maués e Urucurituba, sejam beneficiadas com a ação. A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta que o trabalho é uma fase importante para a regularização. “Nossas equipes vêm cumprindo uma extensa agenda no interior do estado, seguindo a recomendação do governador Wilson Lima”, afirmou.
Trabalhos em Novo Airão e Itapiranga
Em Novo Airão, as equipes da Sect estão atendendo cerca de 50 famílias no ramal do Tarumã-Açu, onde os moradores trabalham com o cultivo de hortaliças. No local, os técnicos estão fazendo a topografia dos imóveis e delimitando a área de cada lote. Os moradores também estão passando por entrevistas socioeconômicas para caracterizar cada beneficiário do programa.
Já em Itapiranga, o atendimento da Sect acontece desde 30 de julho. A previsão inicial é de que 150 famílias sejam beneficiadas no município, com as equipes realizando medições, cadastro e análise de documentos.
Parceria com prefeituras
A secretária Renata Queiroz acrescenta que a ação em Urucurituba conta com a parceria da Coordenadoria de Habitação, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Chafra) do município. A Chafra está realizando o atendimento da população para que, em seguida, os técnicos da secretaria façam a validação dos dados.
Em Maués, o trabalho está em fase inicial, com a equipe da Sect orientando as famílias sobre a documentação necessária e os benefícios da regularização. O processo de cadastramento será iniciado em uma etapa posterior.
Benefícios da regularização
De acordo com Renata Queiroz, em todas as localidades, as equipes reforçam a importância da regularização fundiária. O processo garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e a possibilidade de acesso a crédito rural, além de favorecer a produção agrícola sustentável e outras vantagens para a população.
Leia Mais:
