A delegacia da Receita Federal em Belém (PA) autorizou que as cargas procedentes do exterior e com destino ao Amazonas possam permanecer nas áreas aduaneiras da cidade por até 10 dias em função da seca do rio Amazonas e os efeitos dela no trânsito de navios por essa hidrovia.
Conforme a portaria, após o prazo de dez dias, e a carga não tendo sido desembaraçado o trânsito, ela poderá ficar armazenada na aduana paraense. Com isso, a fiscalização aduaneira de Belém poderá determinar esse armazenamento e fazer verificação do conteúdo da carga em face da vazante.
A portaria, assinada pelo delegado Bruno da Rocha Leite, tem validade até 31 de janeiro de 2024, quando as condições logísticas da hidrovia do rio Amazonas, com o fim da seca, deverá estar com a normalidade restabelecida.
Entre os operadores logísticos responsáveis por trazer insumos para as indústrias do Distrito Industrial o temor é de que essa decisão, mesmo que em função da vazante do rio Amazonas, possa atrasar ainda mais a liberação/desembaraço das cargas. “E se tiver que passar por novo processo de desembaraço em Manaus? Serão mais dias parados”, diz um diretor de fábrica em Manaus.
Para técnicos do governo do Amazonas, contudo, a medida é boa, pois a carga poderá ficar em porto seco até que as condições de navegabilidade melhorem ou possam fazer transbordo para embarcações que consigam trafegar com uma quantidade menor de carga.
“A virtude dessa portaria é que estabelece um prazo”, defendeu um técnico da Secretaria de Planejamento, que não acredita que a medida possa alterar os custos logísticos já alterados pela condição da vazante do rio. “Essa medida é para diminuir custos, antes o prazo era só dois dias”, completa
Normalmente, um navio que traz insumos para as fábricas do Distrito Industrial, que passam por Belém, vem da Ásia e conseguem transportar até 3 mil contêineres. Em caso de transbordo, essa carga pode ser colocada em balsas com calado menor, mas que só conseguem levar 300 contêineres por vez.
Para o estudioso da Amazônia, Alfredo Lopes, essa é mais uma situação imposta pela vazante recorde que teve o condão de despertar para a necessidade de diversos órgãos pensarem uma melhor solução logística para a Zona Franca de Manaus.
“A Comissão de Logística do Centro das Industrias do Estado do Amazonas (Cieam), desde a primeira hora, tem mobilizado estes principais responsáveis, todos tem o que oferecer, e mobilizados surpreendem a si e aos demais diante do problema a equacionar e a disposição dos talentos para equacionar”, escreveu.
