A Câmara Federal realiza, neste sábado (1/2), a eleição para a nova composição da Mesa Diretora, órgão responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa.
Além do presidente, a mesa é composta por outros seis membros titulares: dois vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes.
Cada posição possui atribuições específicas que garantem o bom funcionamento do Parlamento. A eleição para a mesa tem dois mecanismo, o primeiro diz respeito a escolha do presidente e o segundo a composições de blocos partidários.
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados ocorre em dois turnos se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Para vencer na primeira votação, o candidato precisa alcançar o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Caso contrário, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados, e vence aquele que obtiver a maioria simples dos votos. O processo de votação é secreto e ocorre presencialmente no Plenário da Câmara.
Para os demais postos da mesa também ocorre uma eleição direta, contudo, essa eleição é “jogo jogado”, uma vez que os postos são ocupados por deputados escolhidos pelos maiores blocos partidários. O maior bloco, por exemplo, pode escolher qualquer um dos postos, mas em geral a opção é pela poderosa Primeira-secretaria.
Estes blocos partidários são formados por agrupamentos de partidos que não necessariamente têm alinhamento ideológico. Para a eleição deste sábado, que será à tarde, os partidos podem inscrever seus blocos no período da manhã.
Com os blocos inscritos, os maiores começam a fazer as escolhas dos postos que desejam ocupar na Mesa e assim é formada a chapa à presidência.
Confira o que faz cada membro da Mesa Diretora:
- Presidente: O presidente da Câmara supervisiona os trabalhos legislativos e define a pauta de votações do Plenário. Além disso, é o segundo na linha sucessória da Presidência da República e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
- 1º Vice-Presidente: Compete ao primeiro vice-presidente analisar os requerimentos de informação destinados a outros órgãos do Poder Público. Em caso de ausência ou impedimento do presidente, é ele quem assume a condução dos trabalhos.
- 2º Vice-Presidente: O segundo vice-presidente é responsável por examinar as solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e por fomentar a interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios.
- 1º Secretário: Atua como gestor dos serviços administrativos da Câmara, sendo responsável por receber convites, representações, petições e correspondências oficiais. Também supervisiona a administração de pessoal e material da Casa.
- 2º Secretário: Cuida das relações da Câmara com embaixadas e organismos internacionais, além de gerenciar a emissão de passaportes diplomáticos para os deputados. Supervisiona programas de estágio e ações institucionais nas redes sociais.
- 3º Secretário: É responsável por examinar requerimentos de licença e justificativas de falta apresentadas pelos parlamentares, além de autorizar previamente o reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais.
- 4º Secretário: Supervisiona o sistema habitacional da Câmara, incluindo a administração dos apartamentos funcionais destinados aos deputados e a concessão de auxílio-moradia.
Quem são os candidatos à Presidência da Câmara Federal:
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os três deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
Hugo Motta
Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal. Em 2015, ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.
Pastor Henrique Vieira
Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.
Marcel van Hattem
Van Hattem é jornalista e cientista político. Ele tem 39 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal. Ele é coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado também fez parte do grupo de trabalho (GT) criado na Câmara para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. É autor de 96 projetos de lei, entre eles vários que tratam da situação de calamidade decretada ano passado em diversos municípios gaúchos.
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