Candidato ao Governo do Amazonas pela coligação ‘Nós, o Povo’ (Solidariedade/PSB), Ricardo Nicolau anunciou que a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis cairá para 17% em 2023 caso seja eleito. A ideia dele é viabilizar preços mais baixos para consumidores em todo o Estado.
Ricardo Nicolau também planeja uma política de preços dos combustíveis específica para o interior, com a finalidade de reduzir os custos de transporte e alimentos nos municípios.
O anúncio foi feito durante entrevista concedida pelo candidato a uma emissora de rádio local.
Atualmente, a alíquota adotada pelo Estado é de 18% e isso só ocorreu após a Lei Federal Complementar nº 192/22, que reduziu o imposto sobre combustíveis, inclusive importados, até dezembro deste ano. Antes da lei, o percentual era de 25%, o que tornava o combustível mais caro para os consumidores.
Para compensar uma eventual queda de arrecadação com a alíquota a 17%, ele propõe a utilização de instrumentos para combater a corrupção e o desperdício do dinheiro público.
O candidato destaca, ainda, que fará uma gestão eficiente para que o dinheiro público seja usado para melhorar a vida das pessoas.
Com informações da Assessoria
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