Após mais de um mês de depoimentos na CPI da Braskem, a comissão de inquérito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10/4), um representante da mineradora. Marcelo Arantes, responsável pela área de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da petroquímica, admitiu a culpa da empresa no processo de afundamento do solo em bairros de Maceió.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia concedido habeas corpus para Marcelo Arantes, permitindo que o depoente ficasse em silêncio em questões que pudessem incriminá-lo. Apesar disso, Arantes não permaneceu em silêncio durante os questionamentos, mas admitiu não ser capaz de debater questões técnicas.
Durante a oitiva, Arantes declarou que, após o encerramento das atividades de extração de sal-gema na região, a prioridade da Braskem foi garantir a segurança das pessoas nas áreas afetadas, oferecendo toda a estrutura necessária para a realocação dos moradores.
“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, afirmou Arantes.
Arantes detalhou as medidas tomadas pela empresa para realocação e compensação das pessoas afetadas. A Braskem contratou institutos nacionais e internacionais para realizarem novos estudos e indicarem soluções para a realocação dos moradores dos bairros impactados. Além disso, foram realizadas mais de 19 mil propostas de compensação e firmados acordos com autoridades municipais, estaduais e federais.
Ele também relatou que a mineradora seguiu normas técnicas estabelecidas para realizar as atividades de exploração e era acompanhada pela agência reguladora do setor.
No entanto, o representante da empresa afirmou desconhecer informações sobre o faturamento e a margem de lucro da operação da Braskem em Maceió e em Camaçari (BA), assim como razões de ausência de um geólogo no acompanhamento das ações da empresa e supostos cortes de investimentos entre 2015 e 2017. Essas lacunas no depoimento foram criticadas pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou que Arantes falou “inverdades” e que não tinha “competência” para responder perguntas técnicas.
Quando questionado por Omar Aziz, Arantes sugeriu que Marcelo Cerqueira, vice-presidente de Operações da Braskem, seria mais apropriado para abordar questões técnicas. Em seguida, o presidente da CPI e o relator apresentaram requerimentos para convocar Cerqueira, os quais foram aprovados de maneira simbólica.
Apesar disso, tanto o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) quanto o relator destacaram que esta foi a primeira vez que um representante da Braskem admitiu a culpa da mineradora pelos danos em Maceió.
Sobre a CPI da Braskem
A CPI foi instaurada a partir de uma solicitação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com o objetivo de investigar os impactos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora. O grupo é composto por 11 membros titulares e 7 suplentes. Inicialmente, a CPI tem prazo de funcionamento até o dia 22 de maio, podendo esse prazo ser prorrogado.
*Com informações da Agência Senado
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