O relator da reforma tributária na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, neste sábado (11), que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado para avaliar se será possível o fatiamento da proposta durante a tramitação na Casa.
Ribeiro disse que ainda não teve acesso ao texto final aprovado pelos senadores, que alteraram a proposta aprovada pela Câmara em julho. Segundo ele, o fatiamento só será possível se não comprometer a estrutura da proposta de emenda à Constituição (PEC).
Quando parte de uma PEC é aprovada pela Câmara e pelo Senado, e outra parte da mesma proposta é aprovada em uma Casa e rejeitada em outra, pode ocorrer o fatiamento: a parte aprovada nas duas Casas é promulgada e vira uma emenda constitucional, e a parte rejeitada continua tramitando como uma PEC independente.
“Não posso afirmar se o fatiamento vai ocorrer, porque na construção do texto pode ter alguma modificação que, estruturalmente, comprometa a emenda constitucional”, explicou Ribeiro.
Em relação às modificações dos senadores ao texto original da Câmara, Aguinaldo Ribeiro disse preferir ter o conhecimento pleno do texto para ter um dimensionamento do que foi aprovado antes de opinar. Segundo Ribeiro, determinadas concessões são necessárias para que o texto possa tramitar e ser aprovado.
