A regularização fundiária desempenha papel fundamental no desenvolvimento social e econômico das cidades, atraindo investimentos imobiliários e de infraestrutura.
De acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), estudos apontam que os imóveis tendem a valorizar, em média, entre 20% e 70% após a regulamentação da documentação.
Segundo o órgão, essa valorização pode chegar a até 100% em alguns casos específicos, sobretudo quando a regularização é acompanhada de investimentos em infraestrutura básica, como água, energia e pavimentação.
A secretária titular da Sect, Renata Queiroz, informa que, nos últimos cinco anos, mais de 50 áreas urbanas e rurais foram legalizadas no Amazonas, o que desencadeou em uma série de investimentos econômicos nesses locais.
“São localidades que ganharam comércios, investimentos por parte das prefeituras, como rede de esgoto, energia elétrica regular e asfaltamento. Temos relatos de bairros que passaram a ter linhas de ônibus após a regularização. Algumas áreas atraíram o interesse de construtoras e incorporadoras, principalmente aquelas com potencial de expansão urbana. O fato é que a regularização fundiária vai muito além de um documento, é dignidade e segurança jurídica para a população”, afirma a secretária.
Além de aumentar o valor de mercado dos imóveis, a regularização fundiária também favorece a economia das cidades.
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Desenvolvimento rural
A regularização fundiária também tem impacto positivo na economia rural, gerando um ambiente propício ao desenvolvimento de negócios sustentáveis.
A partir da regulamentação o agricultor tem acesso a crédito, como o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passa a ter a possibilidade de comercializar a produção para o setor público, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Assim como na área urbana, as zonas rurais também passam a receber investimentos de infraestrutura pública e privadas.
