O governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs nesta terça-feira (08/07), em Brasília, um acordo de cooperação técnica ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Schiavon, para atuar conjuntamente na regularização fundiária no município de Apuí, sul do estado. A iniciativa visa integrar ações entre Governo do Estado e Incra em uma das regiões prioritárias para o desenvolvimento sustentável, buscando destravar o acesso à titularidade das terras e ampliar a segurança jurídica no campo.
Wilson Lima afirmou que
“Um dos instrumentos mais fortes para que a gente possa fazer essa separação e garantir um processo mais justo de fiscalização é a regularização fundiária. O cidadão do Amazonas quer se legalizar, ele quer a presença do estado, seja do Governo Federal, seja do Governo do Estado, para caminhar com a documentação da terra dele”. A proposta envolve o cruzamento de dados entre os sistemas estaduais e federais, mobilização de equipes técnicas e a realização de uma reunião técnica com a participação da Sema, Ipaam, Sect e do próprio Incra.
O presidente do Incra, César Schiavon, declarou:
“Ter a possibilidade de articular a nossa equipe com o Governo do Estado vai ser uma ajuda muito grande para o Incra e para todo o povo de Apuí. Estive pessoalmente no município e fiquei animado com a dinâmica econômica da região. A proposta do governador de construir um projeto piloto nos motiva e vai ao encontro das ações em andamento na região”.
Na mesma viagem, Wilson Lima se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ele solicitou o avanço na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de licenças ambientais pendentes, com o objetivo de viabilizar o desembargo de áreas produtivas. Marina Silva anunciou visita ao Amazonas nos dias 12 e 13 de agosto, quando será assinado o repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para sete municípios prioritários da região, com recursos destinados à regularização fundiária, assistência técnica, análise de CAR e fortalecimento de cadeias produtivas.
Desde 5 de julho, o Governo do Amazonas está em Apuí com uma força-tarefa para escutar a população, orientar juridicamente e coletar dados para subsidiar ações de regularização. As atividades envolvem órgãos como Sect, Ipaam, Sepror e Idam, com apoio da prefeitura e da câmara municipal. A pauta inclui ainda o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do município, que está sendo desenvolvido pela Sect com base em levantamento de matrículas e análise de critérios ambientais, sociais e econômicos.
*Com informações da assessoria
