O consultor da presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, levantou, durante entrevista concedida ao canal RealTime1 Play, sérias dúvidas sobre os efeitos da Reforma Tributária no modelo Zona Franca de Manaus.
“Estou vendo muita gente tranquila, mas fui ler o projeto Reforma Tributária e os riscos são reais. Me preocupa, por exemplo, o projeto remeter 49 pontos para regulação em lei complementar, que exige um quórum muito menor e traz riscos maiores”, afirmou Ramos, que é ex-deputado federal pelo Amazonas.
Durante a entrevista, Ramos também criticou a criação de fundos para compensar perdas trazidas pela Reforma Tributária, pois estes estariam sujeitos a “questões políticas”, “contingenciamentos de repasses” e a má vontade do governo federal de plantão.
Reforma tributária e os fundos
Em outro ponto, o ex-deputado lembrou que o novo modelo tributário brasileiro vai conviver por oito anos com o modelo que existe atualmente. “O objetivo da reforma era simplificar o sistema tributário, mas o que está proposto é a convivência por oito anos de dois modelos. É confusão”, analisou.
Sobre a forma de incentivar o setor produtivo no novo cenário, Marcelo Ramos defendeu que a concessão de incentivos fiscais, como os administrados pela Suframa, é muito melhor que a injeção de recursos diretos no empreendedor, como se faz com os fundos de desenvolvimento,
“O empreendedor que recebe incentivos, só vai recebê-los após elaborar o projeto, contratar mercadoria, recursos humanos e vender o produto. Já os fundos, como estes administrados pela Sudam, liberam os recursos direto sem saber se o projeto do empreendedor vai dar certo ou não”, comparou.
Petrobras na Amazônia
Durante a entrevista o ex-deputado também falou sobre o trabalho dele na Petrobras, defendeu a prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, o respeito aos contratos feitos no governo passado que culminaram com a venda da Refinaria de Manaus e o gasoduto Coari-Manaus.
Marcelo Ramos também revelou que a Petrobras vai aumentar a produção de petróleo na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, o que vai gerar mais pagamentos de royalties para a prefeitura do município e para o Governo do Estado.
Confira a entrevista na íntegra:
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