Após diversas reuniões e negociações, a bancada do Amazonas conseguiu garantir no texto da reforma tributária a criação do Fundo de Compensação, Sustentabilidade e Diversificação Econômica para o estado.
O anúncio foi feito durante coletiva com os membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Sidney Leite e Adail Filho e Saullo Vianna.
O acordo foi feito entre o Congresso e Governo do Amazonas com o governo federal que garantiu a inclusão dos pleitos do Amazonas no texto que foi apresentado hoje em plenário.
“Após cem dias de intensas negociações, reuniões, audiências públicas, incluindo a ida do grupo da reforma a Manaus, conseguimos, com muita luta, incluir no texto da Reforma Tributária os artigos que preservam as nossas vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, a segurança jurídica do modelo, bem como a criação do Fundo de Compensação, Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas”, anunciou Saullo Vianna.
O momento decisivo que culminou com o acordo, segundo Vianna, foi o encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando membros da bancada do Amazonas no Congresso, o governador Wilson Lima, além de economistas, entregaram ao ministro da Economia, uma proposta síntese que incluiu mecanismos para a preservação da excepcionalidade da ZFM no texto da Reforma Tributária.
Entre os principais pontos reivindicados pelo Amazonas estavam a manutenção da competitividade das indústrias do Polo Industrial de Manaus até 2073, o que garante segurança jurídica para atração novos investimentos e, a título de compensação pela mudança da apuração dos tributos do destino para a origem, um fundo especial para o estado do Amazonas.
Fundo para diversificação da economia
O objetivo do Fundo de Compensação, Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas é fomentar novas atividades produtivas voltadas às vocações do estado, como a exploração sustentável de potássio, o mercado de carbono e de negócios com produtos da floresta.
