Em entrevista ao Grupo Rede Amazônica na manhã desta sexta-feira (16), o candidato ao Governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), disse que pretende diminuir a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 15% e, no caso do óleo diesel, dos atuais 18% para 8%.
A medida contrasta com a principal promessa de campanha do senador de aumentar o valor do auxílio estadual permanente dos atuais R$ 150 para R$ 500. Ao diminuir as alíquotas, a arrecadação do Estado vai cair, prejudicando a implementação dessa promessa de cunho social.
A receita do ICMS é a principal fonte de financiamento de serviços públicos estaduais como saúde, educação e segurança pública. Para bancar novas políticas é necessário que o governo aumente o gasto público.
Para o economista Mourão Júnior, é contraditório prometer reduzir a alíquota do ICMS e ao mesmo propor aumento dos gastos públicos. Segundo ele, uma medida não casa com a outra. O economista ainda alerta que o ICMS é a terceira fonte de arrecadação do Amazonas.
“Para mim é contraditório. Não tem uma certa coerência nisso aí. Porque também tem a Lei de Responsabilidade Fiscal que tem que ser cumprida. Outros candidatos disseram que vão avaliar que vão manter a redução do ICMS sobre os combustíveis”, analisou Mourão.
Atualmente, a alíquota da gasolina já foi reduzida porque o governador Wilson Lima (UB) acatou o teto de 18% estabelecido por lei federal sobre a cobrança de ICMS da gasolina. Por conta disso, a gasolina caiu de R$ 7,59 para R$ 5,25 nos postos do Amazonas.
A medida vista por especialistas como eleitoreira tem validade até o final do ano. A partir de 2023, a alíquota de 25% volta a ter validade.
Texto: Jefferson Ramos
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