Mais de 570 mil microempreendedores individuais (MEIs) foram desenquadrados em 2024 por excederem o limite de receita bruta permitido para a categoria, atualmente fixado em R$ 81 mil ao ano.
O dado foi levantado pela Contabilizei com base em informações da Receita Federal e representa um aumento de quase 30 vezes em relação ao número de desenquadramentos de 2023.
Outros motivos que causam à exclusão da categoria incluem a inadimplência, com mais de 1 milhão de CNPJs excluídos por débitos com o Fisco.
Esse número é mais que o dobro do registrado em 2023 e representa um aumento de 270 vezes se comparado a 2022.
Segundo Guilherme Soares, vice-presidente executivo de operações da Contabilizei, ultrapassar o teto pode ser visto como um sinal de progresso. “Normalmente, quando um MEI é desenquadrado por excesso de receita bruta, por opção ou automaticamente pela Receita Federal, isso indica que o negócio está crescendo”, afirma.
Apesar do aumento nos desenquadramentos, a formalização de novos MEIs continua em alta.
No primeiro trimestre de 2025, foram abertas mais de 1,4 milhão de empresas, sendo 77% na modalidade de microempreendedor individual.
O número representa crescimento de 37% em relação ao mesmo período de 2024 e, na média da última década, a alta anual foi de 12%, com aumento acumulado superior a 181% entre 2015 e 2025.
Além do excesso de faturamento, a perda da condição de microempreendedor individual também pode ocorrer por inadimplência.
Mais de 1 milhão de CNPJs foram excluídos da categoria em 2024 por dívidas com o Fisco. O número representa mais que o dobro em relação a 2023 e um aumento de 270 vezes em comparação com 2022.
MEIs em alta e limite sem atualização
Apesar do aumento no número de desenquadramentos, o volume de brasileiros que optam por empreender como microempreendedor individual (MEI) continua em crescimento.
No primeiro trimestre de 2025, foram abertas mais de 1,4 milhão de empresas, sendo 77% registradas na modalidade MEI. Esse número representa um crescimento de 37% em relação ao primeiro trimestre de 2024.
Já em relação à série histórica para o mesmo período da última década, o crescimento médio anual observado foi de 12% nas aberturas de MEIs, com uma alta acumulada de mais de 181% no período.
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