Nesta terça-feira (24/06), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou a atualização de 2024 do Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas.
O Coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Ferreira Tavares, explica que “todas essas publicações derivam da Malha Municipal Digital 2024, que é o produto básico utilizado pelo IBGE na tabulação de todas as suas pesquisas. Assim, os recortes agora disponibilizados fornecem uma base consistente para compilação das estatísticas de cada uma das regiões. Além disso, muitos desses produtos trazem novos atributos que atendem demandas feitas pelos usuários através de perguntas e atendimentos pelos canais oficiais”, afirma Roberto.
As informações estão na página do Quadro Geográfico no portal do IBGE, onde o usuário pode buscar um recorte de seu interesse pelo nome e pelo ano de referência, obter sua definição, acessar seus metadados, visualizá-lo na Plataforma Geográfica Interativa e ainda consultar tabelas estatísticas com resultados para o recorte, além de fazer downloads em diferentes formatos.
Nesta atualização, o município de Campo Verde (MT) foi incluído na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, conforme a Lei Complementar Estadual nº 796, de 26 de junho de 2024. Entretanto, em Santa Catarina, a Região Metropolitana do Vale do Itajaí passou a se chamar Região Metropolitana do Vale Europeu, mantendo a mesma composição municipal.
Amazônia Legal
A Amazônia Legal, delimitada em consonância ao Art. 2o da Lei Complementar n. 124, de 03.01.2007, foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, com a finalidade de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
De acordo com a recente divulgação da malha municipal, a Amazônia Legal apresenta uma área de 5.014.107,875 km2, correspondendo a 58,924% do território brasileiro. Do total de 772 municípios que compõem a Amazônia Legal, 766 estão localizados dentro da área da Amazônia Legal e 6 delas se encontram a oeste do Meridiano 44º, no estado do Maranhão.
Já a Faixa de Fronteira compreende 588 municípios e mais a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul que total ou parcialmente, estão localizados dentro de uma zona de 150 km a partir das fronteiras terrestres internacionais do Brasil com os demais países da América do Sul.
Semiárido Brasileiro
Em relação ao Semiárido Brasileiro, houve a confirmação da sua composição com 1.477 municípios dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Os 50 municípios que anteriormente faziam parte da área delimitada e que apresentavam possibilidade de exclusão do Semiárido Brasileiro tiveram sua permanência temporária ratificada pela Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024.
O IBGE e os recortes territoriais legais e institucionais
O IBGE adequou ainda o limite de diversos recortes de modo a ficarem compatíveis com a malha municipal de 2024.
São eles: Amazônia Legal, Área de Atuação da SUFRAMA, Área de atuação da SUDENE, Semiárido, Municípios Defrontantes com o Mar, Municípios Costeiros, Municípios da Faixa de Fronteira, MATOPIBA, Arranjo Populacional, Concentração Urbana, Hierarquia Urbana, Mesorregião Geográfica, Microrregião Geográfica, Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana, Subcategoria Metropolitana, Aglomeração Urbana, Região Ampliada de Articulação Urbana, Região Intermediária de Articulação Urbana, Região Imediata de Articulação Urbana e Região Rural, além de Região Geográfica Imediata e Região Geográfica Intermediária, já divulgados em abril de 2025.
Os recortes institucionais do IBGE foram criados pelo Instituto especificamente para a produção, divulgação e análise das estatísticas oficiais. Esses recortes são projetados para atender aos requisitos de coleta e operação dos censos e demais pesquisas, bem como aos estudos geográficos essenciais para essas estatísticas.
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