O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) definiu que as ações do Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) iniciarão em 3 de junho. O objetivo da política pública é promover inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas e ribeirinhos da Amazônia.
O programa contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.
No Amazonas são ao menos sete comunidades quilombolas que poderão se habilitar a receber recursos deste novo programa. Cinco são no município de Barreirinha, na região do baixo Amazonas, uma em Manaus e outra em Novo Airão, na região do baixo rio Negro.
Em Barreirinha as comunidades são Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Tereza do Mutupuri e Trindade. Em Manaus tem o quilombo urbano de São Benedito e em Novo Airão, dentro do parque Nacional do Jaú está o quilombo do Tambor, onde estão as famílias quilombolas mais vulneráveis do Estado.
Conforme portaria do MDA, publicada nesta segunda-feira (20/5), as ações serão financiadas com orçamento próprio e serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, além de monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Ainda conforme a portaria, publicada no Diário Oficial da União, serão fomentados planos e projetos que visem a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e a valorização de técnicas tradicionais de produção.
Entre as metas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências e a articulação das iniciativas de investimento das iniciativas de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais.
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