Durante o segundo dia de audiência pública para debater resoluções eleitorais para as eleições de 2024, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sugeriu que no registro de candidatura seja solicitado apenas identidade de gênero.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora das resoluções do pleito, comandou o segundo dia de audiências públicas que aconteceu nesta quarta-feira (24/01).
A primeira a realizar a sustentação oral das sugestões, nesse segundo dia da audiência, foi a advogada Nathalia Mariel de Souza, representando a Procuradoria Geral Eleitoral.
Ela informou que dentre as 30 sugestões enviadas ao TSE, a primeira seria sobre o registro de candidaturas, com relação à legislação eleitoral vigente, que solicita dados do gênero e identidade de gênero do candidato.
“Destacamos muitos assuntos que são muito caros ao Ministério Público. Com relação ao registro de candidatura, com relação ao artigo 24, inciso 9 e 1, há uma discussão com relação com a coleta de dados de gênero e identidade de gênero. Há um questionamento da necessidade da gente coletar esses dois dados, uma vez que a identidade de gênero já significa o próprio reconhecimento individual da pessoa, isso poderia entrar eventualmente em um confronto, alguma situação de desconforto na coleta de dados de gênero, que seria uma atribuição feita por um terceiro; então, qual seria a necessidade de uma coleta diversa de identidade de gênero e gênero, já que inclusive para fins de análise de cotas, de financiamento de candidaturas, é a identidade de gênero que conta. Ficaria essa discussão e a necessidade da coleta ou não desse dado”, explicou.
Mudança na identificação de comunidades
Ainda em sua fala, a advogada Nathalia Mariel de Souza defendeu que aconteça uma mudança na identificação de comunidades no registro de candidatura, incluindo ribeirinhos, pantaneiros e quebradores de babaçu.
“Nas resoluções há sempre uma menção para comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas ou remanescentes. E nós temos atualmente o catálogo de 28 comunidades tradicionais e uma discussão interna muito grande com um conteúdo discriminatório de você tratar de indígenas, quilombolas e acabar esquecendo dessas outras comunidades que são catalogadas. Então uma forma de trazer uma abrangência no texto da resolução, inclusive em consonância com a própria Justiça Eleitoral sempre foi muito feliz nas iniciativas de inclusão, de um comportamento não discriminatório com relação às suas comunidades, não teria porque a gente acabar excluindo elas nesse momento do registro de candidatura”, finalizou a representante da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Na audiência, Cármen Lúcia voltou a destacar que examinará todas as cerca de mil sugestões recebidas por meio do formulário digital entre os dias 4 e 19 de janeiro.
Leia Mais:
- TSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
- TSE recebe quase mil sugestões sobre legislação eleitoral para pleito 2024
