O Projeto de Lei nº 1456/2023, de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), foi apresentado na Câmara dos Deputados e busca garantir aos portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico (LES) os mesmos direitos e benefícios sociais previstos na legislação para pessoas com deficiências físicas e intelectuais.
O Lupus é uma doença autoimune grave que pode provocar diversos sintomas como cansaço, perda de peso, febre, lesões de pele, queda de cabelo, dor nas articulações, além de poder afetar os rins.
“Considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de Lúpus, apresentei o projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios a estas pessoas uma vez que o Lúpus também pode ser incapacitante”, disse Saullo.
Além de propor a equiparação do Lupus a deficiências físicas e intelectuais, a nova lei também busca a criação de um cadastro nacional unificado com informações de saúde, assistência, acompanhamento e proteção social para os portadores da doença.
“Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o deputado do Amazonas.
Da Redação
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