Projeto de lei que quer estabelecer uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+ está em trânsito na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A proposta traz medidas de proteção contra a discriminação no processo de seleção, admissão, contratação, remuneração, promoção e demissão no mercado de trabalho.
Além de sugerir a cursos de capacitação para os profissionais de RH, para que possam acolher pessoas da comunidade.
O presidente da Associação Orquídeas LGBTQIAPN+, Paulo Oliveira, conversou com RealTime1 sobre a importância do projeto e o que pode ser acrescentado para sua eficácia.
“Não basta apenas o projeto de lei, é necessário que o Governo invista em formação e cursos voltados para a capacitação da comunidade LGBTQIAPN+. Não adianta ter vagas disponíveis se a comunidade não está capacitada para ocupar esses espaços”, ressaltou.
O projeto foi apresentado pela deputada Mayra Dias. Como justificativa, a parlamentar afirmou que o PL “contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, respeitando a diversidade e garantindo os direitos fundamentais de todos os cidadãos”.
Da Redação
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