O programa Solo Seguro de regularização fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai beneficiar três mil famílias do Amazonas.
O anúncio foi feito durante a abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária, nesta terça-feira (29/08), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
No total, três mil amazonenses serão beneficiados com o título definitivo de terras durante toda a semana. Na solenidade, famílias dos municípios de Coari e Apuí foram agraciados com o documento.
De acordo com o ministro, Luis Felipe Salomão, após a implantação do programa Registre-se, que emitiu certidão de nascimento para que não tinham, o Solo Seguro também vem com a proposta de levar mais dignidade para os brasileiros.
“A regularização fundiária é um esforço que a gente deve fazer durante muito tempo, mas concentrar os esforços nessa semana e no âmbito da Amazônia legal é bastante simbólico, porque os conflitos agrários aqui, a questão do garimpo, a questão da grilagem, ela conturba muito a paz social, ela traz muita insegurança para a população. Esses títulos de propriedade significam segurança, significa produção, emprego, moradia”.
Segundo a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, a escolha do Amazonas para iniciar a semana de regularização fundiária nos estados que compõem a Amazônia Legal é simbólica e significativa.
“Acho fundamental começar aqui pelo Amazonas pela nossa peculiaridade. Nós temos inúmeros imóveis sem registro. Pessoas que vivem anos e anos sem serem detentoras da posse de uma terra, sem ter um documento para dizer que aquele imóvel é seu. A regularização fundiária é uma forma de dar segurança para a população, principalmente para o nosso interior, que é o mais vulnerável possível”, disse.
Regularização fundiária é um sonho da população
Após 20 anos morando em um residência no bairro Campos Salles, mas sem possuir um título definitivo da propriedade, Socorro Santos, 48, afirmou que é um sonho finalmente ser dona da sua terra. Ela foi uma das agraciadas com a regularização fundiária ocorrida no TJAM.
“Eles visitaram a minha casa, fizeram meu cadastramento e marcaram o dia para vir receber o documento. Isso foi um milagre de Deus que enviou essas pessoas lá em casa e estou muito grata por ter conseguido, estou muito feliz. Esse documento é muito necessário e agora posso dizer que minha casa é minha”, contou.
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