O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, no início de 2024, um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.
No Amazonas são mais de cem imóveis disponíveis para entrarem neste novo programa. Vale lembrar que neste ano quatro destes imóveis, dentre eles o antigo prédio da Controladoria Geral da União e o da Receita Federal, ambos no Centro, foram doados ao Governo do Estado.
Há outros imóveis em Manaus que podem entrar neste tipo de programa, como as antigas sedes dos Correios, nas avenidas Eduardo Ribeiro, Centro, e André Araújo, Zona Centro-Sul, que foi destruída por um incêndio nos anos 90 do século passado, e a Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Amazonas na rua Barroso.
“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.
O anúncio foi feito na 20º edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de dois mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros e outras autoridades.
Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de três mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”
A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024.
“Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando”, disse a ministra.
