A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 4.414/2024, que prevê a realização de concursos públicos específicos para professores da educação indígena, do campo e quilombola.
A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), também estabelece preferência por candidatos com origem nessas comunidades.
Segundo a senadora, “as medidas sugeridas podem melhorar a qualidade de ensino nessas modalidades”, declarou Teresa.
Fomento a inclusão de profissionais nativos
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o novo artigo, que estabelece como dever do poder público a priorização da formação e do ingresso de profissionais nativos das comunidades indígenas, do campo e quilombolas.
O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou voto favorável à proposta e afirmou que o concurso específico para professores das próprias comunidades representa um avanço na educação inclusiva.
“O concurso específico para professores das próprias comunidades representa um avanço na educação inclusiva. Acreditamos que esse projeto em análise representa um passo essencial para a efetivação de uma educação inclusiva e que respeite os valores culturais dos diferentes povos”, disse o senador.
Ele reitera que a experiência demonstra que professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e de adaptar o currículo às necessidades locais, reduzindo a evasão e melhorando indicadores de aprendizagem.
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Também foi aprovado o Projeto de Lei 1.533/2024 que cria o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto, prevê a integração de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. O projeto também estabelece a criação de um cadastro nacional de creches.
Os dois projetos seguirão para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver pedido para apreciação no Plenário do Senado.
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