O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu até dia 31 de março para que a Prefeitura de Manaus adote providências e retire as famílias que residem em áreas de risco na capital. São cerca de 40 mil pessoas na capital, segundo números da própria prefeitura.
No Jorge Teixeira, na zona leste, onde oito pessoas morreram no fim de semana durante o deslizamento de um barranco, cerca de 125 casas foram interditadas e as famílias estão em processo de realocação.
Segundo a 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), é preciso agir nas demais áreas e a prefeitura precisa apresentar um plano de ação para a retirada das famílias instaladas nas regiões identificadas como áreas de risco.
O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabba Guimarães, titular da 63ª Prourb, disse que está executando uma ação na qual também é requerido do poder público que apresente um plano de urbanização para as áreas que podem ser urbanizadas, com o respectivo cronograma de obras, buscando garantir a segurança da população.
“Se nós tivermos uma política pública voltada para a habitação popular, muitas situações, como a que ocorreu na última segunda-feira, 13/3, não acontecerão novamente. Se o poder público não disponibilizar meios necessários para que as pessoas possam ter uma moradia segura, irão se instalar onde der, colocando-se em uma situação difícil. Espero que com a tragédia do deslizamento de terras, no bairro Jorge Teixeira, o poder público se sensibilize com a questão da moradia nessas áreas de risco. Estamos diligentes e vamos continuar cobrando providências”, declarou o Promotor de Justiça.
Da Redação
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