Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga uma denuncia que a Prefeitura de Barcelos está contratando mão de obra para limpeza da cidade através de Microempreendedor Individual (MEI).
A decisão foi publicada em diário oficial do órgão ministerial e assinada pela promotora de Justiça, Karla Cristina. De acordo com o documento, a investigação acontece após a notícia de fato na sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho da Comarca de Barcelos.
Na sentença consta que a gestão municipal atual está utilizando mão-de-obra terceirizada para atuar na limpeza urbana, através da figura de microempreendedor individual.
A promotora de Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para as investigações e solicitou que a Prefeitura de Barcelos seja notificada para esclarecer informações a respeito do caso.
O Real Time1 enviou solicitação de nota para Prefeitura de Barcelos a respeito do caso, mas até a publicação dessa matéria, não obteve respostas.
