O processo licitatório para regularizar a situação do transporte alternativo e executivo, que serão integrados ao sistema convencional, deve iniciar nesta semana. A entrega da documentação dos interessados está programada para quinta-feira (31).
São esperadas 500 propostas de pessoas físicas e, por conta do número de participantes, representantes das secretarias responsáveis pelo processo licitatório se reuniram, nesta segunda-feira (28), para planejar as ações que visam garantir a lisura do certame e assegurar a integridade física dos envolvidos.
Na reunião, estiveram presentes representantes da Prefeitura de Manaus, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Comissão Municipal de Licitação (CML).
De acordo com o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, o certame está sendo aguardado pela categoria profissional há quase cinco anos.
“Como é uma licitação diferente das demais, porque vai ter um volume de pessoas muito grande, queremos, previamente, estabelecer todos os parâmetros para que os interessados que cheguem tenham um local seguro para estacionar, tenham toda a comodidade para apresentar sua documentação, ao mesmo tempo que a gente possa assegurar a segurança, que haja ordem, que o processo seja o mais transparente, organizado e seguro possível”, disse o diretor presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins.
Entrega da documentação
A concorrência pública nº 008/2023 – CML/MC/PM foi publicada no dia 05 de maio no Diário oficial, com objetivo a seleção de pessoas físicas, por meio de contrato de permissão, da exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Manaus, modo complementar.
O edital foi colocado à disposição dos interessados na Comissão Municipal De Licitação, que no Bairro Chapada, Zona Centro-Sul.
A entrega da documentação dos interessados ocorrerá quinta-feira, dia 31/8, das 8h às 17h, no auditório da Casa Militar municipal, na avenida Compensa, nº 770, bairro Vila da Prata, zona Oeste.
Sistema integrado de ônibus
Em 24 de julho de 2018, O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão judicial favorável a que o então SMTU, acelerasse os processos licitatórios para as duas modalidades, fazendo levantamento e cadastramento de motoristas e veículos, formalizando a operação por contrato temporário, até a conclusão da licitação, e retirasse de circulação ônibus sem condições de trafegabilidade ou com mais de 10 anos de uso.
Em junho de 2022, o prefeito David Almeida sancionou a Lei de n° 2.898, que estabeleceu novas regras para o transporte público da cidade. Os modais, popularmente conhecidos como ônibus alternativos e executivos, farão parte de um modelo complementar que será integrado ao sistema convencional da capital amazonense.
A proposta do novo sistema é substituir os micro-ônibus alternativos pelo transporte complementar, com viagens programadas e frota estabelecida. No novo serviço, o passageiro poderá acessar os veículos utilizando o vale transporte, a carteira de estudante e os cartões de gratuidade.
O valor da passagem será inferior ao cobrado no modelo executivo. O novo modal vai oferecer linhas de ônibus diretas e outras que atenderão os terminais e as estações de embarque e desembarque de passageiros. Assim, com uma única passagem, o usuário poderá fazer o deslocamento por toda cidade, da maneira que achar conveniente.
