O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou portaria, na última semana, declarando de interesse público para a construção de moradias populares, via programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, o prédio Alcir Matos, na rua Quintino Bocaiúva, no Centro de Manaus.
No local funcionaram o Ministério da Fazenda, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas desde 2006 está abandonado e ocupado por integrantes do Movimento dos Sem Teto em Manaus.
Conforme o decreto, o prédio Alcir Matos tem capacidade para abrigar 85 moradias populares construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, uma das novas modalidades do programa relançado em julho deste ano.
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O Minha Casa, Minha Vida – Entidades é uma modalidade do programa habitacional que permite que entidades, como o movimento dos sem teto, reivindiquem um imóvel para transformá-lo em moradias populares.
Conforme o decreto da semana passada, o “Entidades” oferece recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para apoiar “entidades privadas privadas sem fins lucrativos, do setor habitacional, no desenvolvimento de ações que resultem no acesso à moradias dignas e populares, em centros urbanos.
As entidades interessadas no Alcir Matos têm até o próximo sábado (12) para preencher Carta-Consulta, no site da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para apresentar sua proposta.
Quatro mil moradias populares no Centro
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, revelou, em entrevista ao canal Realtime1 Play, que o Centro de Manaus tem aproximadamente quatro mil vagas para a construção de moradias populares em até três anos.
“O Centro de Manaus, como qualquer centro urbano deteriorado, precisa ter um indicador fundamental para a mudança, que é a habitação. É importante ocupar espaços urbanos com habitações de interesse social, substancialmente do Minha Casa, Minha Vida“, afirmou Valente.
Carlos Valente afirma ainda que são muitos prédios abandonados ou subutilizados que podem ter moradias de interesse social, como o antigo Iapetec, hoje INSS, o prédio da Receita Federal, no fim da avenida Eduardo Ribeiro (abandonado) e diversos hotéis que hoje estão fechados na região.
“Estamos preparando um seminário, com a participação de diversos órgãos, para alinhar uma solução rápida para o Centro. Já temos caminhos legais para viabilizar esses retrofit, como a linguagem arquitetonica diz, e fazer a reabilização de imóveis históricos e de interesse econômicos“, completou.
Confira a entrevista na íntegra
Governo queria prédio para construção de moradias populares
O Governo do Amazonas pediu, em maio, no lançamento do programa Amazonas Meu Lar, a cessão de quatro imóveis do Governo Federal para a construção de moradias populares. Um dele era o prédio Alcir Matos, agora destinado ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Outros prédios são o da Receita Federal, um no bairro de São Jorge, onde funcionou uma unidade do Exército, e um terreno em Itacoatiara.
Há duas semanas o RealTime1 solicitou do gestor da Secretaria do Patrimônio da União em Manaus (SPU), Mauro Souza, sobre essas tratativas para a cessão destes imóveis, mas até o momento não obteve resposta. Assim que tivermos, este texto será atualizado.
Moradias populares em área infraestruturada
O arquiteto Douglas Torres avaliou que a construção de moradias populares é uma solução inteligente para reduzir o déficit habitacional em Manaus, que alcança 119 mil pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).
“Toda a infraestrutura necessária está lá. Não é preciso construir estradas, calçadas, implantar linhas de energia elétrica, telefonia, linhas de ônibus, construir escolas, unidades de saúde, rede de esgotos. Sai muito barato construir no Centro”, afirma o arquiteto.
Carlos Valente e Douglas concordam que essa infraestrutura pronta é algo que está sendo estimulado no novo Minha Casa Minha Vida, que exige para o financiamento do empreendimento que o terreno esteja em área que já possua infraestrutura, diferente do que acontecia no programa anterior.
