A próxima quarta-feira, dia 8 de maio, marca o fim do prazo para uma série de serviços eleitorais essenciais. O cidadão que ainda não cadastrou seus dados biométricos, emitiu seu título de eleitor pela primeira vez, ou precisa fazer alguma alteração ou regularização cadastral o prazo final encerra daqui a dois dias.
A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para garantir a organização das Eleições 2024.
Uma novidade importante é a prorrogação, por 15 dias, do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em virtude da situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual, visando apoiar a população afetada pelas fortes chuvas recentes.
Requerimentos de alistamento eleitoral
De acordo com estatísticas, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados impressionantes 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral.
Dentre estes, mais de 2 milhões são solicitações para a emissão de novos títulos e 1,9 milhão refere-se a pedidos de transferência de domicílio eleitoral. No Amazonas mais 18 mil jovens já emitiram o título eleitoral.
Título de eleitor
O título de eleitor não é apenas um documento, mas a chave para exercer o direito fundamental de votar e ser votado. Para aqueles acima de 18 anos que ainda não o possuem, estão sujeitos a uma série de restrições legais.
Manter o título regularizado é pré-requisito para diversas ações, desde a obtenção de documentos como passaporte e identidade, até participar de concursos e concorrências públicas, além de receber remuneração de função ou emprego público.
Situação eleitoral
Se você ainda não tem seu título ou precisa regularizar sua situação eleitoral, é simples. Basta dirigir-se à unidade de atendimento eleitoral mais próxima, munido dos documentos necessários, como documento oficial de identificação com foto, comprovante de vínculo com o município e, para o gênero masculino, o certificado de quitação militar.
Sem o título regularizado, não será possível votar nas Eleições 2024. Por isso, se sua inscrição eleitoral estiver cancelada ou suspensa, procure um cartório eleitoral para regularizar sua situação.
Além disso, se você mudou de cidade ou estado, é fundamental solicitar a transferência de domicílio eleitoral até 8 de maio. Após essa data, o serviço estará suspenso até o fim do período eleitoral.
Para atualizar dados cadastrais ou mudar o local de votação dentro do mesmo município, também é possível fazê-lo até o dia 8 de maio, seja pelo Autoatendimento Eleitoral (para quem possui biometria cadastrada) ou presencialmente.
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