O Governo Federal emitiu um alerta aos governos estadual e municipais do Amazonas sobre o prazo para adesão ao programa de retomada de obras, que termina dia 15 de março. A iniciativa visa reativar 172 obras inacabadas na área de saúde no estado. Todos os municípios amazonenses possuem unidades inacabadas.
Em 15 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 3.084, abrindo o período de adesão para estados e municípios. O prazo estipulado foi fixado em 60 dias.
Do total de obras inacabadas no estado, 91,3% correspondem a Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando 157 unidades.
Coari lidera com 12 UBS paralisadas, seguida por Manaus (11), Barreirinha (9), Presidente Figueiredo (8), Itacoatiara (7), Sã Gabriel da Cachoeira (7), Tapauá (6), Atalaia do Norte (6), Maués (5), Manicoré (5), Humaitá (4) e Manacapuru (4).
Outras categorias de obras, como academias de saúde, centro de atenção psicossocial, ambiência, centro de parto normal, casa de gestante e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), compõem o restante das obras que necessitam ser concluídas no estado.
Para aderir ao programa, os gestores precisam acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar a inscrição.
“Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, afirma Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, existem ainda 4,2 mil obras disponíveis para reativação em todo o Brasil, aguardando a sinalização dos gestores locais.
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