quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Por unanimidade, TRE-AM nega registro de candidatura de Chico Preto

Conforme a decisão, o pedido de candidatura avulsa viola a Resolução 23.609/2019, que veda essa possibilidade ainda que o postulante tenha filiação partidária. Cabe recurso.
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Chico Preto
Mesmo sem registro de candidatura aprovado, Chico Preto está fazendo a campanha nas urnas e divulgando inclusive o número de urna: 700 (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) ao Senado Federal. A decisão por unanimidade ocorreu na manhã desta terça-feira (30) durante sessão plenária da corte.

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento, o pleno acolheu o voto do relator, desembargador Kon Tsih Wang. O magistrado argumentou que o pedido de registro não atende a dois requisitos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem fez a solicitação com todos os documentos exigidos pela legislação.

De acordo com o relator, o pedido de candidatura avulsa viola a Resolução 23.609/2019, que veda essa possibilidade inda que o postulante tenha filiação partidária, além de cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampara a decisão do tribunal.

A decisão cabe recurso na instância superior, TSE.

O RealTime1 tentou falar com Chico Preto por meio do número (92) 9xxx1-9xx1. No entanto, as ligações e mensagens não foram respondidas.

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Mais cedo, nas redes sociais, o agora ex-candidato, por meio de um louvor, deixou a entender que aceitaria quaisquer decisão tomada pela Justiça Eleitoral, inclusive a negativa.

Texto: Larissa Cavalcante

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