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sábado, 21 de maio de 2022

Zé Ricardo aciona Congresso para anular decreto do Polo de Concentrados

Presidente Bolsonaro (PL) resolveu zerar o IPI do Polo de Concentrados, o que coloca em risco empresas como a Coca-Cola e a Ambev de deixarem o Polo Industrial de Manaus.

29 de abril de 2022

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Zé Ricardo apresentou, nesta sexta-feira, novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar decreto que atinge Polo de Concentrados da ZFM (Foto: Divulgação)

O deputado Zé Ricardo (PT) protocolizou na Câmara Federal, nesta sexta-feira (29). outro Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o Decreto no 11.052, que zera as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Zé Ricardo destacou que o Governo Federal já havia reduzido o IPI para o setor de concentrados. Mas, ao zerar as alíquotas, retirou totalmente a sua competitividade. “Agora, essas empresas, que geram milhares de empregos, não terão mais nenhuma vantagem por estarem em Manaus e poderão se instalar em outros estados e até em outros países”.

Cliquei aqui para acessar o documento.

Para o deputado, essa é a hora de unir forças do setor empresarial, dos trabalhadores e da sociedade. Está marcada para a próxima segunda (2) reunião com as centrais e os sindicatos dos trabalhadores que sofreram as maiores perdas, principalmente, com demissões.

Ele ressalta que é preciso cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, já que os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos nessa Carta Magna.

“Nossa luta é para manter as empresas, os empregos e os recursos financeiros que garantem, entre outras coisas, a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e o desenvolvimento econômico do Amazonas”, finalizou o deputado.

Da Redação, com informações da assessoria

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