Um dos itens da reforma do sistema eleitoral que está em análise na Câmara Federal introduz o chamado voto “distritão” que substituiria o voto proporcional nas eleições para todas as esferas do poder Legislativo. A novidade é considerada a “morte” dos partidos políticos.
Pelo distritão serão considerados eleitos os candidatos mais votados de uma eleição para uma determinada Casa Legislativa, sendo bem diferente do voto proporcional que leva em conta o total de votos dados a todos os candidatos de um partido ou de uma coligação.
Para exemplificar, na eleição de 2018 para deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) foi eleito com 55.477 votos próprios, mas teve menos votos que Conceição Sampaio (PSDB), que obteve 76.073 voto; Pauderney Avelino (DEM), com 72.358 votos; e Luiz Fernando Nicolau (PSD), com 65.212 votos. Isso ocorreu porque a coligação de Bosco obteve mais votos totais que as coligações destes três candidatos.
Para a Assembleia Legislativa do Estado, o voto proporcional retirou a vaga da ex-suplente e agora deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), que obteve mais votos (19.959) que seis deputados eleitos pelo voto proporcional: Fausto Junior (19.446), Terezinha Ruiz (17.111), Felipe Souza (16.541), Carlinhos Bessa (16.175), Álvaro Campelo (15.992) e Abdalla Fraxe (14.721).
‘Distritão’: manobra ou avanço?
Para o deputado federal José Ricardo Wendling (PT), o distritão é uma manobra para manter no poder aqueles que têm mais dinheiro para investir nas campanhas.
Zé Ricardo afirmou que votará contra o distritão, mas reconhece que há uma tendência dos maiores partidos de votar a favor, pois assim garantirão vagas para os mais ricos. “Essa é uma medida que vai enfraquecer o sistema partidário, a democracia e fortalecer quem tem mais dinheiro”, disse Zé Ricardo.
Para Bosco Saraiva, o sistema de voto proporcional é melhor porque favorece e oportuniza que partidos menores, que defendem ideias e bandeiras específicas possam ter representatividade nos parlamentos. “Sou um homem de partido, é no partido que se discute ideias, então tenho muitas dificuldades de entender que um homem, numa candidatura individual, chegue ao parlamento para defender somente as ideias dele. Isso não será bom para o Brasil”, defendeu.
Já o deputado Silas Câmara (Republicanos) diz que o distritão é uma demanda da sociedade, portanto deverá ser aprovado na Câmara, com grande chance de já estar em funcionamento na eleição de 2022. “É um avanço, pois serão eleitos os que têm mais votos”, concluiu Câmara.
Para o cientista político Marcos de Sá Pinheiro, o distritão desestabilizará a democracia, fortalecendo grupos e tirando a chance dos pequenos partidos, alguns históricos e tradicionais, participarem do debate nacional.
“Há partidos históricos, como o PCdoB, ou de causas, como o Partido Verde, que não conseguirão alcançar sozinhos votos suficientes para conseguir uma vaga no Parlamento”, avaliou, lembrando que o histórico de votação destes partidos nunca indicou-os como campeões de votos. “Sempre se elegem com o auxílio das coligações e de votos de todos os candidatos”.
Texto: Gerson Severo Dantas
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