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quarta, 10 de agosto de 2022

Ufam ignora MEC e exigirá passaporte vacinal na volta das aulas

A decisão pela exigência do passaporte vacinal recebeu 40 votos no Conselho Universitário. Apesar de algumas discordâncias, a decisão foi unânime.

31 de dezembro de 2021

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Durante a discussão, foi lembrado que a Constituição de 1988 garante autonomia às universidades federais (Foto: Divulgação)

Depois de um dia intenso de discussões, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) decidiu ignorar uma portaria do Ministério da Educação e vai exigir o passaporte de vacinação de alunos, professores e técnicos-administrativos na volta as aulas presenciais na instituição, o que está previsto para acontecer no dia 10 de janeiro.

Foram 40 votos a favor pela exigência da cobrança do passaporte vacinal. Não houve nenhum voto contrário ou abstenção. O documento será exigido também de fornecedores, servidores terceirizados e qualquer um que queira ter acesso as dependências da Ufam no Campus do Aleixo ou em unidades instaladas em outras partes da cidade, como a Escola de Enfermagem e a Faculdade de Saúde.

A votação levou toda amanhã e uma parte da tarde de ontem (30). Houve poucas manifestações contrárias à cobrança. Durante a discussão, foi lembrado que a Constituição de 1988 garante autonomia às universidades federais.

Na manhã desta quinta-feira (30), o Ministério da Educação e Cultura (MEC) publicou um despacho no Diário Oficial da União, proibindo a solicitação a cobrança do passaporte pelas entidades de educação ligadas ao MEC.

O despacho, inclusive, já foi questionado pela Rede Sustentabilidade e pela União Nacional do Estudantes (UNE) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 13 de maço de 2020, a Ufam suspende as aulas presenciais por conta da pandemia.

Texto: Jefferson Ramos

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