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sábado, 08 de maio de 2021

TSE mantém cassação de Adail Filho e Coari terá novas eleições

No entendimento do relator do processo no TSE, ministro Tarcísio Viera de Carvalho a família Pinheiro configurou mais de três mandatos consecutivos, o que é inconstitucional.

28 de abril de 2021

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Com a cassassão de Adail Filho, eleições suplementares dever ocorrer até o início do segundo sementre de 2021 (Foto: reprodução)

O ex-prefeito de Coari, Adail Filho (PP) teve o registro de candidatura cassado após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo, Tarcísio Viera de Carvalho, negar o recurso especial.  A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28) e o município deverá realizar eleições suplemetares em breve.

Mais cedo, o TSE havia retirado de pauta o julgamento que deveria ocorrer amanhã, mas o relator apressou a decisão confirmando que Adail transgrediu o artigo 5º da Constituição Federal, que proíbe o acúmulo de mais de três mandatos por um mesmo grupo familiar.

‘Adalzinho’ é filho do também ex-prefeito Adail Pinheiro. De acordo com entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), acatado por Tarcísio, em 2014, o patriarca da família Pinheiro, configurou um mandato mesmo com a cassação do seu mandato por fraudes em licitação e abuso de menores.

“Assunção à chefia do executivo municipal. Candidatura. Reeleição. Possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do poder executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição”, justificou o ministro.

Após esse período, em 2016, o seu filho eleito para o mesmo cargo e reeleito nas Eleições 2020 ao lado do seu vice Keitton Rodrigues. Com a decisão novas eleições em Coari devem acontecer até o início do segundo semestre de 2021.

Por Giovanna Marinho

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