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terça, 19 de janeiro de 2021

TRE-AM deve julgar registro de candidatura de Adail Filho na quinta-feira

Somente na véspera do prazo limite para diplomação dos eleitos a corte pretende retomar o julgamento do recurso de cassação do registro de candidatura do prefeito de Coari.

14 de dezembro de 2020

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O desembargador substituto Elci Simões se declarou suspeito por foro íntimo

O pleno do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) deve julgar o recurso que contesta o registro de candidatura do prefeito reeleito de Coari Adail Filho (PP) na quinta-feira (17), véspera do prazo limite para diplomação. A previsão da corte é reunir todos os membros nesta data.

Na semana passada, a corte suspendeu por duas vezes o julgamento do recurso eleitoral. Na quinta-feira, o desembargador substituto Elci Simões apresentou pedido de vistas (retirada para análise) e no dia seguinte declarou-se suspeito para julgar o processo por foro íntimo, o quórum foi reduzido e o julgamento suspenso novamente.

O regimento interno do TRE-AM e o Código Eleitoral prevê que as decisões dos Tribunais Regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.

O presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury está viajando a serviço para o interior do Estado, onde cumpre agenda de inauguração de cartório eleitoral e diplomação dos eleitos, segundo a assessoria de imprensa. Também à serviço, o desembargador Jorge Lins participa do VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, em Brasília.

O relator Marco Costa votou pelo provimento do recurso argumentando que a  jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal impede o exercício de mais de dois mandatos consecutivos no poder executivo por membros da mesma família. Os juízes Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi manifestaram-se pelo deferimento. O TRE-AM está por um voto de formar maioria pela cassação de Adail.

O recurso eleitoral foi movido pela Coligação Ficha Limpa Coari, do segundo colocado no pleito Robson Tiradentes (PSC), e por Raione Cabral que contesta a decisão do juiz de Coari Fábio Alfaia, da 8ª Zona Eleitoral, que deferiu o registro de candidatura de Adail Filho. Adail venceu o pleito deste ano em Coari com 22.220 votos (59,45%). Robson recebeu 8.871 votos (23,74%).

A Secretaria Municipal Comunicação da Prefeitura de Coari informou que a diplomação de Adail, do vice-prefeito eleito, Keitton Pinheiro (PSD) e dos 15 vereadores eleitos está marcada para sexta-feira. Modalidade (presencial ou online), horário e o local não foram comunicados pela pasta.

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