O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste sábado (22), conceder a Lula (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções.
O petista teria 164 direitos de resposta a partir da sexta-feira (21), segundo decisão provisória da ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro e suspendeu o direito de resposta. O caso foi, então, submetido ao plenário do TSE.
“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou a ministra em seu voto.
Acompanharam Bucchianeri os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Raul Araújo.
Embate
As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais. Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.
O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.
Por sua vez, Bolsonaro já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.
Texto: Marcelo Rocha e Fábio Serapião (FolhaPress)
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