O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vota nesta quinta-feira (20) resolução que pode permitir à corte mandar plataformas removerem publicações sobre urnas e resultados eleitorais sem precisar ser provocada pelo Ministério Público nem por ninguém.
Caso a nova regra seja aprovada, o TSE poderia analisar denúncias de postagens e vídeos que atentam contra a integridade eleitoral, enviadas por eleitores à corte, e determinar judicialmente, de ofício, que as plataformas removam o conteúdo dentro de um determinado prazo.
Determinações de remoção de conteúdo de desinformação eleitoral contra urnas hoje dependem de ações movidas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Na percepção de parte da corte, o MPE vem se omitindo.
Além disso, as plataformas se comprometeram com o TSE a remover os conteúdos que violam suas regras de uso referentes a integridade eleitoral. Na visão de alguns integrantes do tribunal, porém, poderiam ser mais ágeis.
Houve redução de denúncias de vídeos de fraude eleitoral, mas o temor é o de que, no segundo turno, a narrativa possa ser ressuscitada se o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder, e o relatório das Forças Armadas sobre a votação possa também ser parte de uma ofensiva de fake news.
A resolução que será votada nesta quinta também permitiria ao TSE, de ofício, remover vídeos cujo conteúdo já tenha sido alvo de ações de partidos e decisões da corte, mas surjam com diferentes URLs (links).
Da Redação, com informações da Folha de SP
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