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quinta, 30 de junho de 2022

Tribunal dos Povos encerra julgamento de Bolsonaro e sentença sai em julho

Tribunal internacional julga Bolsonaro por crimes contra a humanidade por meio dos atos do governo em relação à pandemia e os efeitos dela sobre os povos indígenas do País.

26 de maio de 2022

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Segundo a acusação, medidas do Governo Bolsonaro promoveram mortes entre a população que poderiam ter sido evitadas (Foto: Reprodução)

Foram oito horas de julgamento e nove testemunhas ouvidas por 12 jurados de sete nacionalidades diferentes durante a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que avaliou denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade.

A sessão aconteceu nesta terça (24) e quarta-feira (25), simultaneamente em Roma, onde fica a sede da corte internacional, e em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP. O salão nobre ficou cheio e puxou gritos de “Fora, Bolsonaro” em alguns momentos.

O TPP é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional: profere vereditos sem aplicar penalidades. O júri agora vai se reunir reservadamente para definir e elaborar a sentença, que deve ser proferida no mês de julho.

O grupo é composto por Luigi Ferrajoli, ex-juiz italiano; Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz argentino da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Vivien Stern, baronesa britânica e membro independente da Câmara dos Lordes no Parlamento do Reino Unido; e Jean Ziegler, sociólogo suíço e ex-relator da ONU para o direito à alimentação, entre outros.

Os brasileiros Joziléia Kaingang, geógrafa e antropóloga da etnia Kaingang; Kenarik Boujakian, jurista e magistrada brasileira nascida na Síria; Rubens Ricupero, diplomata e ex-secretário de Assuntos Interamericanos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; e Vercilene Kalunga, advogada popular e quilombola do Quilombo Kalunga, também fazem parte do júri desta sessão.

A denúncia acolhida pelo TPP foi elaborada há mais de seis meses por Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).

A peça acusatória foi intitulada “Pandemia e autoritarismo: As responsabilidades do governo Bolsonaro por violações sistemáticas aos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas adotadas na pandemia de Covid-19”.

Ela aponta para uma disseminação intencional do coronavírus a partir de ações e omissões do governo brasileiro, o que teria afetado desproporcionalmente as populações indígena e negra bem como os profissionais de saúde, acentuando violações de direitos humanos, vulnerabilidades e desigualdades que promoveram mortes evitáveis.

Texto: Fernanda Mena (Folhapress)

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