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quinta, 18 de agosto de 2022

TRE cassa mandato de Sandro Maia por abuso de poder econômico

A sentença afirma que o vereador realizou reuniões com usuários da ONG Sandro Maia para angariar votos, de forma ilícita, em seu favor no pleito municipal do ano passado.

23 de setembro de 2021

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Eleito com 5.021 votos, Sandro Maia, além de perder o mandato, ficará inelegível por oito anos a contar de 2020 (Foto: Divulgação)

O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Rogério José da SilvaVieira, cassou o mandato do vereador Sandro Maia (DEM) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador, conforme a decisão, usou uma organização não governamental com o seu nome para promover a campanha dele à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A sentença narra que o vereador realizou reuniões com usuários da ONG Sandro Maia para angariar votos, de forma ilícita, em seu favor no pleito municipal.

“No caso, durante todo o período da campanha eleitoral, o candidato vinculou a imagem do Instituto Sandro Maia com a sua candidatura, difundindo massiva propaganda nas redes sociais na rede mundial de computadores (internet) das atividades realizadas pelo Instituto sob sua direção, havendo no conjunto probatório, constituído por ações filantrópicas promovidas, sempre com a mensagem da propaganda política ao cargo de vereador, como sendo uma extensão do trabalho que realizaria na Câmara Municipal de Manaus”, sustenta o juiz.

Eleito com uma votação de 5.021 votos, além de perder o mandato, Maia fica inelegível por oito anos a contar de 2020. O Ministério Público Eleitoral enfatizou a inteireza das provas apresentas e apontou gravidade nos atos cometidos por Sandro Maia. O MPE pediu ainda o pagamento de 10 salários mínimos de multa.

A defesa de Sandro Maia questionou as provas coletadas pelo MPE e disse que não existe qualquer prova robusta de atos abusivos. Para a defesa, as alegações são falsas, na medida em que em momento algum o “requerido esteve envolvido em compra de votos e as provas colacionadas pelo requerente não possuem o condão de comprovar a veracidade dos fatos por ele narrados”.

O democrata Gilmar Nascimento deve assumir a vaga de Maia na CMM.

Texto: Jefferson Ramos

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