quinta, 30 de junho de 2022
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PSol e Rede formalizam federação no TSE no mesmo dia que o PSDB e Cidadania e agora as legendas devem manter unidade política pelos próximos quatro anos.
26 de maio de 2022
TSE aprovou Federação Psol Rede com pendência de um documento que pode ser entregue em 15 dias (Foto: Reprodução)
Em sessão administrativa desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a federação partidária das legendas PSol e Rede Sustentabilidade para as eleições 2020. Chamada de ‘PSol Rede’, a federação foi a segunda aprovada nesta quinta, após o Tribunal também concordar com a união do PSDB com o Cidadania.
Na última terça-feira (24), o Plenário do TSE aprovou a primeira federação partidária das Eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo PCdoB, pelo PT e pelo PV.
A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, por quatro anos após a diplomação dos eleitos.
Portanto, com a aprovação dos estatutos, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações se comprometem a atuar em conjunto como um único ente partidário.
O prazo final para que os partidos obtenham o registro de federações partidárias termina na próxima terça-feira (31).
O requerimento apresentado ao TSE para que as legendas PSOL e Rede atuassem em conjunto foi protocolado no dia 23 de maio de 2022 e, segundo o ministro, todos os requisitos estão cumpridos, ainda que não haja o registro no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.
“Há um pedido que se encontra em tramitação e a juntada do documento faltante é permitida na legislação. A Federação PSOL Rede fica intimada a comprovar sua inscrição no cadastro no prazo de 15 dias”, ressaltou.
Com informações da Assessoria
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