quarta, 17 de agosto de 2022
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Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovaram as contas do governador referentes ao exercício de 2019 e 2020. Parecer segue para análise da Aleam.
10 de dezembro de 2021
Ressalvas e recomendações feitas pelos conselheiros são sanáveis e não alteram a decisão de aprovar as contas de Wilson Lima. (Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na tarde desta sexta-feira (10), as contas do governador Wilson Lima (PSC) referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020.
Nas contas de 2019, o conselheiro-relator Ari Moutinho Júnior destacou que, apesar de algumas incongruências, não existiram motivos claros para que as contas do exercício fossem reprovadas. “Considerando a não incidência de fatos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial que pudessem comprometer as contas do Estado do Amazonas, do cumprimento das determinações de recursos em educação, saúde e patrimônio do Estado, bem como a consolidação de todas as outras exigências por parte do Governo, recomendo a aprovação das contas acatando todas as ressalvas, recomendações e determinações sugeridas pelo Ministério Público de Contas”, destacou Ari Moutinho.
Relator das contas de 2020, o conselheiro Érico Desterro recomendou a aprovação com ressalvas e recomendações, sobretudo para processos licitatórios na Secretária de Comunicação e a gestão de pessoal pela Secretaria de Administração.
O parecer dos relatores, contudo, foi contestado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que pediu a desaprovação das duas contas argumentando que o governo seguidamente descumpre recomendações da Corte de Contas e trabalha para revertê-las.
Votaram com Érico Desterro os conselheiros Ari Moutinho, Yara Lins, Josué Neto e o conselheiro convocado Mário Filho. O único que não votou foi o conselheiro Júlio Cabral, substituído exatamente por Mário Filho. “Por maioria declaro aprovado as contas do Governo do Estado do Amazonas, com ressalvas, recomendações e determinações”, proclamou o resultado o conselheiro-presidente Mario de Mello.
O parecer do Tribunal de Contas seguirá na próxima semana para análise dos deputados estaduais, que podem concordar ou discordar das conclusões dos conselheiros quando da discussão política deste parecer.
Texto: Gerson Severo Dantas
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