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sábado, 28 de maio de 2022

Supremo define lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Vellos. A lista tríplice será encaminhada ao presidente Bolsonaro, que deve indicar o nome para o cargo.

4 de maio de 2022

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A vaga em aberto para ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é destinada à advocacia (Foto: Divulgação)

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos.

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Com informações da assessoria

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