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terça, 25 de janeiro de 2022

Site da Aleam expõe inutilidade e inoperância de comissões temáticas

Apenas uma, das 24 comissões temáticas da Aleam, registrou algum tipo de atividade desenvolvida neste ano, quando tantos problemas precisariam da avaliação do deputados.

18 de junho de 2021

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Deputados focam-se no trabalho desenvolvido no plenário e esquecem ou pelo menos não registram o que fazem nas comissões temáticas (Foto: Divulgação).

Uma parte fundamental do trabalho dos deputados estaduais deveria acontecer nas comissões temáticas, mas a maioria delas sequer se reúne para discutir os problemas para os quais deveria oferecer sugestões.

Atualmente, existem 24 comissões temáticas em “funcionamento” na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Todas as comissões são compostas por oito deputados, com um presidente e um vice que têm a responsabilidade de pautar os assuntos a serem discutidos e as atividades extraparlamentares desenvolvidas fora da Assembleia.

Apesar destas missões, uma pesquisa feita pelo RealTime1 no endereço eletrônico da Assembleia mostra que a produtividade dos deputados nas comissões é ruim e insignificante, confirmando inclusive a avaliação feita pelo empresário Durango Duarte, que em entrevista à TV RealTime1 afirmou que os deputados “não fazem nada”.

Confira o resultado da pesquisa feita no site da Aleam nesta quinta-feira (17):

✓ Comissão de Empreeendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: Não há qualquer registro de atividade. No portal há as opções Notícias, Relatórios e Reuniões. Para todos eles, a resposta é única: Nada encontrado. A situação é estranha porque, no momento vivemos uma crise econômica, com desemprego em alta e é clara a falta de apoio aos empreendedores;

✓ Comissão de Assistência Social e Trabalho: Não registra reuniões, relatório ou notícias. Essa é outra comissão que deveria oferecer soluções para a grave situação social trazida pela pandemia da Covid-19, que ceifou empregos em todos os ramos da atividade econômica;

✓ Comissão de Cultura e Economia Criativa: Assim como as outras, não há registro de relatórios notícias ou reuniões. Em mais um junho fechado para eventos culturais, nada despertou o interesse dos oito membros desta comissão;

✓ Comissão de Constituição e Justiça e Redação: Também não informa no portal da Aleam qualquer tipo de atividade em que pese o fato de todo Projeto de Lei ter de passar por ela antes de ir a plenário;

✓ Comissão de Assuntos Econômicos: Segue quase o mesmo ritmo das demais. O único registro de atividade é um relatório das atividades realizadas no primeiro semestre de 2012;

✓ Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Registra no portal três notícias, duas de 2019 e uma de 2015. Também há o registro dos relatórios de atividades do primeiro e do segundo semestres de 2019. A última reunião registrada é de 25 de maio de 2015, quando os deputados marcaram um encontro para debater a Semana dos Alimentos Orgânicos;

✓ Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: As notícias mais recentes de atividades desta comissão são de 9 de dezembro de 2019 – quando da abertura do Dezembro Verde – e 11 de junho de 2018, quando o então deputado estadual Luiz Castro (Rede) pedia prioridade na recuperação de ruas em Manacapuru. O relatório mais recente das atividades é o que anota as atividades da comissão em 2013. A reunião mais recente registrada no portal aconteceu no 12 de agosto de 2013, quando o então deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) convocava para o Encontro de Bionegócio Amazonas-França;

✓ Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: As últimas três notícias registradas datam de 2015, todas relativas a atividades do então deputado estadual Bi Garcia (PSDB), ex-membro da comissão e hoje prefeito de Parintins. Não há registro de relatórios de atividades ou reuniões ocorridas ou agendadas;

✓ Comissão de Defesa do Consumidor: Não há no portal registros de notícias ou reuniões ocorridas ou agendadas, no entanto o trabalho da comissão está bem documentado em onze relatórios que cobrem o ano de 2020 e os quatro primeiros meses de 2021. Estes relatórios tratam das atividades gerais da comissão, pesquisas sobre o custo da cesta básica, um sobre o custo da cesta natalina e uma cartilha do consumidor;

✓ Comissão de Direitos Humanos, Pessoa Com Deficiência e Promoção Social: No portal da Aleam, a comissão registra três notícias do ano de 2018, nenhum relatório e a convocação para uma reunião marcada para 23 de junho de 2015 onde seria tratada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016;

✓ Comissão de Educação: Tema central para o povo brasileiro, não há registro de notícias ou reuniões agendadas ou ocorridas no seio desta comissão. No entanto, há seis relatórios que tratam de temas como Pró-Cultura, Educação Indígena e Fundeb, sendo o mais recente de 2012;

✓ Comissão de Esportes e Lazer: No site da Aleam não há relatórios ou reuniões realizadas ou agendadas. A última notícia publicada é de 2015 e registra a participação de um ídolo do Nacional, o ex-zagueiro Paulo Galvão, numa prova de ultramaratona;

✓ Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Não há qualquer registro de atividade desta comissão;

✓ Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional: No site há o registro de três notícias veiculadas entre 15 de agosto de 2019 e 27 de janeiro de 2020, todas do período em que era presidente o deputado Fausto Júnior (PV). O curioso é que estas notícias tratam de assunto ocorridos em Manaus, como a denúncia feita por pais de alunos de um caso de assédio em um Colégio da Polícia Militar. Na seção de relatórios há o registro das atividades nos dois semestres de 2019. Não há registro de reuniões realizadas ou agendadas;

✓ Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: Não há registro de notícias, relatórios ou reuniões realizadas pelos integrantes desta comissão;

✓ Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: No site não há notícias ou reuniões marcadas ou realizadas. No espaço destinado aos relatórios de atividades consta dois memorandos encaminhados pelo então diretor João da Silva solicitando a compra de material de expediente para a comissão;

✓ Comissão da Mulher, da Família e do Idoso: As últimas notícias registradas no site são de 2014 e dão conta de atividades desenvolvidas pela então presidente, a ex-deputada Conceição Sampaio. Não há relatórios ou reuniões agendas ou realizadas;

✓ Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: No site há notícias dando conta das atividades somente no ano de 2018. Na seção de relatório há apenas o registro de uma Ordem do Dia de votações realizadas numa sessão extraordinária da assembleia. As últimas reuniões registradas são de 2015;

✓ Comissão de Segurança Pública e Políticas Sobre Drogas: Apesar de Manaus, há duas semanas, ter sofrido com atos de vandalismo e terrorismo cometidos por organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, não há registro de notícias, reuniões ou relatórios de atividades realizadas pelos membros desta comissão;

✓ Comissão de Saúde e Previdência: O Brasil convive com a pandemia de Covid-19 desde março de 2020 e Manaus foi o epicentro de duas ondas mortais da doença. No entanto, o único registro de atuação da comissão é um relatório de atividade referente ao primeiro semestre de 2019. Não há notícias ou reuniões registradas;

✓ Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: No site há três relatórios anexados: A primeira edição do “Guia Ônibus Manaus 2012”; um convite para o lançamento deste guia e por fim o relatório de atividades da comissão referente ao primeiro semestre de 2012. No espaço das reuniões há o registro de uma audiência pública realizada em 2014 para tratar de transporte regional e fluvial; o seminário de Política Urbana Q+50: a Amazônia Urbana de julho de 2013; e o II Fórum de Bicicletas de Manaus, também de julho de 2013. Não há registro de notícias;

✓ Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens: Não há registro de notícias, relatório ou de reuniões agendas ou realizadas pelos membros desta comissão;

✓ Comissão de Proteção aos Animais, Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa: A notícia mais nova data de 15 de junho de 2016 e trata de uma palestra sobre drogas realizada na escola estadual Eliana Socorro Pacheco Braga, no conjunto Viver Melhor, no bairro Santa Etelvina, pelo então deputado David Almeida, hoje prefeito de Manaus;

✓ Comissão de Ética: Há um único registro no site da Aleam e trata-se de um arquivo sobre Ética Parlamentar que está em branco na seção de relatórios.

Da Redação

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