domingo, 19 de maio de 2024

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Silas Câmara: primeira 'prova de fogo' de André Mendonça no STF

André Mendonça, ministro recém-empossado para uma vaga no STF, terá que julgar, no ano que vem, um processo envolvendo o deputado Silas Câmara, a quem chamou de 'ombro amigo'
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Silas Câmara

A primeira ”prova de fogo” do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça já tem data para acontecer: 17 de fevereiro de 2022 e justamente com um grande aliado, o deputado federal pelo Amazonas, Silas Câmara (Republicanos). No último dia 13, enquanto pregava na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), comandada pelos irmãos Câmara, o ministro recém-aprovado disse que o apoio de Silas foi essencial para confirmação do nome dele para o STF.

”O pastor e deputado federal Silas Câmara foi um ombro amigo que Deus enviou através de vocês para que eu pudesse chegar onde eu cheguei. Então, meu muito obrigado ao deputado, pastor Silas Câmara”, disse André Mendonça.

No dia primeiro deste mês, quando André foi aprovado após passar pela sabatina no Senado, Silas comemorou em suas redes sociais dizendo ”São vitórias como essas fazem do Brasil um lugar melhor para todos”, escreveu em redes sociais.

Silas Câmara

A data do julgamento do processo contra Silas foi marcada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, relator do processo que trata das acusações de ”rachadinha” no gabinete de Silas por supostamente desviar para benefício próprio, verbas destinadas ao pagamento dos salários de seus funcionários. A prática configura crime de peculato e vem tramitando nos tribunais superiores desde 2013.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Câmara nomeou 18 servidores em cargos comissionados para atuar em seu escritório de representação estadual e no gabinete na Câmara dos Deputados. O processo também contou com o depoimento de ex-funcionários do parlamentar que confirmaram ter ocorrido repasse de parte de salários a ele.

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Em tramitação no STF há mais de oito anos, o processo começou a ser julgado apenas em 2020. O relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso, votou à favor da condenação do parlamentar, com pena de cinco anos e três meses de prisão, além de perda de mandato. Ele foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin.

Conforme Barroso, as provas demonstraram que Silas, utilizando de seu cargo de deputado federal, desviou recursos públicos destinados ao pagamento de assessores parlamentares.

”O acusado não simplesmente desviou valores a que teve acesso em razão de sua condição funcional. Ele montou um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao pagamento dos salários dos servidores do seu gabinete, vários dos quais pessoas simples, com pouca instrução, que acabavam ficando com quantias irrisórias ao fim de cada mês”, disse o relator.

O Real Time1 procurou o parlamentar para que ele comentasse o assunto, mas até o fechamento desta reportagem ele não respondeu.

Da Redação

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