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sexta, 28 de janeiro de 2022

Senado pede que STF reconsidere quebrar sigilo de Bolsonaro

Documento apresentado à Corte pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário.

9 de dezembro de 2021

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Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada (Foto: Marcos Correa/PR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode reconsiderar a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido é da Advocacia do Senado e do ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD).

A suspensão da quebra de sigilo telemático havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste ano. Documento apresentado à corte na última quarta-feira (8), pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF.

No documento, o Senado rebateu as alegações do Palácio do Planalto – acolhidas por Moraes – de que os dados seriam obtidos após o encerramento da investigação parlamentar.

O documento ainda destaca a “extrema gravidade” da conduta de Bolsonaro, sustentando que a CPI “não poderia quedar inerte” diante da declaração do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 à infecção pelo vírus que provoca a aids.

Além disso, diz que a pretensão dos parlamentares com o requerimento de quebra de sigilo de Bolsonaro “estaria em essência contemplada” caso Alexandre de Moraes decidisse transferir os dados em questão para os autos do inquérito aberto pelo ministro para investigar a fala do chefe do Executivo – a quinta ação de investigação instaurada contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a Presidência.

Da Redação, com informações do Portal IstoÉ

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