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domingo, 14 de agosto de 2022

Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga de ministro no STF

O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo.

1 de dezembro de 2021

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André Mendonça (Foto Foto Marcos OliveiraAgência Senado)

Por 47 a 32, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação do ex-advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (MSF 36/2021).

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.

O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo.

Após isso, acontece a cerimônia de nomeação onde o novo ministro deve assinar um termo de compromisso e o livro da posse. Participam do evento representantes dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, Luiz Fux, prevê a data de 16 de dezembro para a cerimônia.

O novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor. No caso de Mendonça, herdaria os casos “na fila” do ministro que ocupou a vaga anteriormente, Marco Aurélio Mello.

Da Redação, com informações da CNN

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