fbpx

quinta, 21 de outubro de 2021

Salões de beleza podem virar atividade essencial durante pandemia

Projeto do vereador Rosinaldo Bual tem como base decreto presidencial nº 10.344/2020 que incluiu os salões de beleza como atividade essencial no âmbito federal.

14 de abril de 2021

Compartilhe

Como justificativa, o vereador Rosinaldo Bual argumenta que a atividade é geradora de empregos (Foto: Reprodução)

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável da Comissão de Saúde (Comsau) ao Projeto de Lei n. 317/2020, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que “Estabelece as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus”.

Como justificativa, o parlamentar argumenta que a atividade é geradora de empregos, sendo assim, fundamental para economia, seja local ou nacional. O PL tem como base decreto presidencial nº 10.344, de 11 de maio de 2020, que incluiu os salões de beleza como atividade essencial no âmbito federal.

“Em Manaus, no dia 19 de maio de 2020, foi concedida liminar pelo juízo da 5.ª Vara da Fazenda Pública suspendendo o fechamento e autorizando o funcionamento de salão de beleza localizado no bairro Vieiralves, a decisão foi fundamentada no decreto nº 10.344, uma vez que este incluiu a atividade dos salões de beleza como essencial”, diz a justificativa.

“Assim sendo, viável é a regulamentação local para realização da atividade durante períodos de calamidade pública, uma vez que já há previsão legal federal. Além disso, a ausência de regulamentação é prejudicial aos atuantes na área da beleza, vez, que dependerão de autorização judicial para continuidade dos seus serviços e manutenção de seus estabelecimentos abertos”, completa.

Com a aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, a matéria segue para análise da 19ª Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Reportagem: Lucas Raposo

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Proxalutamida rende indiciamento para médico que coordenou pesquisa

Flavio Cadegiani é acusado de crimes contra a humanidade por conduzir o estudo com proxalutamida no hospital Samel, em Manaus, e no Hospital da Brigada Militar do RS.

21 de outubro de 2021

Deputados adiam votação sobre prazo de editais e concurso da PM

Depois de uma longa sessão, projetos de Lei sobre o ingresso na PM e sobre a lei geral de concursos que estabelece mudanças no prazo dos editais ficou para semana que vem.

21 de outubro de 2021

Bancada do AM dividida na votação da PEC que altera Conselho do MP

Bancada do Amazonas na Câmara ficou dividida durante votação da PEC que altera a composição do Conselho do Ministério Público e que pode interferir na autonomia do órgão.

21 de outubro de 2021

Átila Lins e Delegado Pablo não respondem se tomaram vacina contra Covid

Portal questionou Átila Lins e Delegado Pablo sobre vacinação, mas os dois parlamentares não responderam nem que sim ou não. Câmara retoma trabalhos na próxima segunda.

21 de outubro de 2021

PL que reduz emissões é aprovado sob desconfiança de ambientalistas

Projeto de Lei aprovado no Senado adianta em cinco anos o cumprimento das metas assumidas pelo Governo Federal para a redução das emissões de carbono.

21 de outubro de 2021

Guedes defende reforma para que IR seja fonte do Auxílio Brasil de R$ 400

O ministro sugeriu, inclusive, uma mudança na política do teto de gastos. Para ele, porém, a decisão sobre uma antecipação da revisão será política.

21 de outubro de 2021

Prefeita de Presidente Figueiredo decreta emergência e facilita contratos

Patrícia Lopes decretou situação de emergência no município de Presidente Figueiredo e, com isso, abriu aval para a Prefeitura realizar contratos com dispensa de licitações.

21 de outubro de 2021

Vereador Carlos Bolsonaro quer processar Omar Aziz por prevaricação

Filho 03 do presidente, o vereador carioca reclama que dados sobre ele contidos no inquérito dos atos antidemocráticos foram vazados na CPI da Covid e Omar não fez nada.

20 de outubro de 2021