O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), aposta que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será votada na próxima sexta-feira (16) e, assim, o Legislativo entrará imediatamente em recesso, o que levará à interrupção imediata dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. “O recesso está previsto na Constituição, então se votarmos a LDO ele é automático. Se não conseguirmos votar, teremos recesso branco”, explicou Rodrigo Pacheco.
A decisão do presidente do Congresso de paralisar os trabalhos da CPI após a votação da LDO contraria orientação da cúpula dirigente da comissão. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), já afirmou que os trabalhos, com recesso oficial ou recesso branco, não podem parar. “Devemos prosseguir no nosso trabalho em nome das mais de 533 mil vidas perdidas para a Covid em nosso País”, afirma Omar Aziz.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), também é favorável à continuação dos trabalhos da CPI durante o recesso e defendeu que os senadores se comprometam a seguir investigando sem dar trégua ao governo. “Não podemos parar os trabalhos, o coronavírus não entrará em recesso”, justificou.
Falta articulação
A LDO sofre com os atrasos causados pela falta de articulação política do governo Bolsonaro no Congresso e definições da área econômica para uma série de temas.
O passo inicial só foi dado na semana passada, quando foi instalada a Comissão Mista do Orçamento (CMO), que tentou aprovar um parecer preliminar na sexta-feira (9), mas não conseguiu por falta de quórum.
Uma nova tentativa de aprovação será feita na tarde desta segunda-feira (12). Com isso, na sexta-feira (16), o parecer definitivo poderia ser apresentado para votos tanto na comissão quanto no plenário do Congresso Nacional.
Texto: Gerson Severo Dantas
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