fbpx

domingo, 01 de agosto de 2021

Rede Municipal quer elevar melhorias com Programa do Orçamento na Escola

A Lei foi assinada pelo prefeito David Almeida (Avante) para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos prédios.

1 de julho de 2021

Compartilhe

Projeto vai propiciar às escolas municipais modernidade, transparência e eficiência (Foto: Divulgação)

A lei que institui o Programa do Orçamento na Escola (PROESC) aparece na edição de número 5.129, do Diário Oficial do Município (DOM), assinada pelo prefeito David Almeida, garantindo o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos prédios, além de incentivar a autonomia e autogestão das Unidades Executoras.

Por meio do PROESC, será disponibilizado a todos os gestores das mais de 500 escolas da rede municipal um valor, que será um instrumento ágil de repasse, fundamental para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio das escolas do município de Manaus.

Como funcionará

O cálculo da quantia que será repassada às escolas terá por base o valor per capita de R$ 28, multiplicado pelo número de alunos matriculados nas unidades, de acordo com o Censo Escolar do ano vigente, cuja referência será o cálculo do Valor Per Capita/ano (VPC/a).

O secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, afirmou que, com o PROESC, as gestões das escolas municipais terão modernidade, transparência e eficiência.

“Isso dará uma mudança radical na gestão da secretaria. Vai dar mais autonomia para o gestor da escola, mais agilidade e condições para que ele resolva problemas que antes tinha que pôr no sistema, demandar o distrito, que encaminhava para a engenharia e não tinha prazo para iniciar os serviços. Agora o problema vai ter solução em um curto período de tempo”, adiantou Pauderney.

Prioridade e imediatismo

Para a coordenadora do Proesc, Jussara Marques, é um programa de orçamento na escola que veio para atender as necessidades imediatas e prioritárias dos gestores de toda a comunidade escolar.

“A nossa intenção é que o gestor possa utilizar esses recursos no seu dia a dia. Vamos trabalhar numa plataforma on-line através de um cartão, que o gestor vai poder utilizar para as necessidades diárias do chão da escola, e essa plataforma é totalmente transparente e on-line. O programa vem diminuir os excessos de demanda também que vêm da escola para a secretaria, ou seja, uma gestão descentralizada”, completou.

Recursos

Os recursos, que serão destinados às unidades escolares e aos conselhos escolares, são oriundos do Salário Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de recursos próprios, da fonte da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Nas próximas semanas, será publicado no DOM um decreto regulamentador informando como e a partir de quando as escolas receberão o repasse.  

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Presidente diz que eleição sem voto impresso será ‘farsa’ inaceitável

Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste sábado de 'motociata' em Presidente Prudente, criticou a urna eletrônica e ameaçou não aceitar o resultado da eleição.

31 de julho de 2021

Wilson celebra o ritmo da vacinação da população em 53 municípios

Governador Wilson Lima comemorou que o avanço da vacinação permitiu que 53 municípios já tenham vacinado ou estejam vacinando toda a população adulta alvo do PNI.

31 de julho de 2021

Vice do TRE-AM critica Bolsonaro e alerta para ‘clima de guerra’

Desembargador Jorge Lins falou ao RealTime1 sobre as acusações do presidente de eleições fraudadas e o clima de intranquilidade que elas trazem a paz social no País.

31 de julho de 2021

Pazuelo mentiu sobre o TrateCov na CPI, atesta análise do TCU

Conclusão dos técnicos do TCU desmente argumento apresentado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que a plataforma teria sido adulterada por hackers.

31 de julho de 2021

PF deve retomar investigação sobre interferência de Bolsonaro

Decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Inquérito apura se o presidente tentou interferir na Polícia Federal, buscando proteger os filhos.

31 de julho de 2021

Bolsonaristas promovem manifestação em apoio ao voto impresso

Grupo Conservador Amazonas espera reunir, neste domingo, na avenida das Torres, apoiadores da proposta defendida pelo presidente em transmissão ao vivo nesta quinta-feira.

31 de julho de 2021

CPI vai analisar 28 requerimentos que envolvem amazonenses

Destaque na lista de requerimentos, está o pedido contra o deputado estadual Fausto Júnior (MDB), a mãe dele, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Yara Lins.

31 de julho de 2021

MPAM recomenda exoneração de 35 servidores públicos em Itapiranga

A recomendação é dirigida à prefeita, ao presidente da Câmara Municipal e a agentes que detenham a atribuição de nomear e de exonerar ocupantes de cargos comissionados.

30 de julho de 2021