fbpx

quinta, 21 de outubro de 2021

Ramos aprova medidas que beneficiam saúde, ZFM, municípios e empresas

Uma das medidas é o do Projeto de Lei do Congresso Nacional que prevê aumento de recursos para a produção de radiofármacos, utilizados em tratamentos contra o câncer.

8 de outubro de 2021

Compartilhe

Deputado federal Marcelo Ramos também é vice-presidente do Congresso Nacional (Foto: Divulgação/Assessoria)

Presidente do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados em exercício, o deputado federal, Marcelo Ramos (PL-AM) comandou sessões nas duas Casas, nesta quinta-feira (7), que aprovaram diversas medidas com impacto direto na saúde e na economia do Amazonas e do país. Uma delas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que prevê aumento de recursos para a produção de radiofármacos, utilizados em tratamentos contra o câncer.

O presidente Marcelo Ramos comemorou a aprovação lembrando da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. “É a doença que mais mata mulheres”, observou. No Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares também aprovaram Medida Provisória que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a MEIs, micro empresas e produtores rurais, que deve gerar cerca de R$ 48 bilhões em créditos a esses empreendedores.

Já nesta quarta-feira, no comando da Câmara., Ramos conduziu a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.

Ao assinar, ainda, ao ato de instalação da comissão especial que analisará a manutenção dos incentivos tributários para as empresas de tecnologia da informação e comunicação, Ramos defendeu os benefícios à indústria de displays, condutores e de computadores, que segundo ele geram milhares de empregos. “A medida é fundamental pois consolida o acordo que foi feito quando da votação da PEC Emergencial, de que a Lei de Informática seria retirada das metas de desoneração, e beneficia não só a Zona Franca de Manaus como as indústrias de todo o país”, disse.

Ramos é o primeiro amazonense a ocupar, simultaneamente, a presidência do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados e ficará comando das Casas até o próximo dia 10, em razão da viagem dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à pré-COP-26, na Itália.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras

Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados.

21 de outubro de 2021

Militares perdem ação no TJAM e vão ter de pagar mais pela previdência

ADIN apresentada pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros questionava lei que estabelece novas alíquotas de contribuição deles para a previdência.

21 de outubro de 2021

Confira: relatório da CPI não ficou só nas sugestões de indiciamentos

Além do indiciamento de 66 pessoas e duas empresas, relatório de Renan Calheiros propõe 15 projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC.

21 de outubro de 2021

Senado avalia projeto que destina 10% das vagas no Sine às mulheres violentadas

Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2020, uma em cada 4 mulheres acima de 16 anos afirmou ter sofrido algum tipo de violência.

21 de outubro de 2021

Semmas seguirá com baixo orçamento pelos próximos quatro anos

Plano Plurianual em análise na Câmara prevê que pasta do Meio Ambiente receberá em média, de 2022 a 2025, somente R$ 17,1 milhões, o menor orçamento dentre as secretárias.

21 de outubro de 2021

Último lugar em transparência do MPC, Aleam quer ‘ensinar’ Câmaras

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover Fórum Estadual das Casas Legislativas do interior mesmo estando em último lugar em ranking de transparência do MPC.

21 de outubro de 2021

5 de dezembro: coarienses definirão quem vai controlar 2º maior orçamento do AM

Eleição suplementar em Coari vai escolher quem comandará o segundo maior orçamento do estado. Adail Filho aposta no nome do primo para sua sucessão.

21 de outubro de 2021

Proxalutamida rende indiciamento para médico que coordenou pesquisa

Flavio Cadegiani é acusado de crimes contra a humanidade por conduzir o estudo com proxalutamida no hospital Samel, em Manaus, e no Hospital da Brigada Militar do RS.

21 de outubro de 2021