Você sabe quantas obras estão paralisadas na cidade de Manaus? Se a resposta for não, infelizmente esse levantamento não é fácil de se realizar. Isso porque a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), não divulga essa relação em um local específico. E, se não divulga, é porque não tem o levantamento ou quer evitar complicações futuras: nesse mato tem coelho.
Nos dois primeiros meses de mandato, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) determinou, por meio do decreto nº 5.030, a criação de uma comissão para identificar obras não concluídas na capital amazonense e que tiveram início antes do dia 31 de dezembro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito, Arthur Neto (PSDB).
Cinco meses após ordem para a criação da comissão, aqui estamos, em busca de respostas, sobre o quantitativo de obras paralisadas e em andamento na cidade de Manaus. No entanto, a Seminf, que foi procurada pelo RealTime1 há uma semana, ainda não deu retorno sobre os números.
Projeto prevê divulgação no site da Prefeitura
O vereador William Alemão (Cidadania) defende, por meio de um Projeto de Lei, a divulgação no site oficial da Prefeitura de Manaus das informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a data de previsão para a conclusão.
Para isso, ele sustenta que o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos.
A pouco mais de um mês, no dia 21 de junho de 2020, William denunciou a existência de uma obra inacabada deixada pela gestão do ex-prefeito, Arthur Neto (PSDB). Trata-se de uma obra de revitalização do complexo esportivo Arena Juruá, localizado na avenida Cravina dos Poetas, no conjunto Juruá, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste.
Conforme o vereador denunciou, a obra é uma antiga reivindicação dos moradores do local. No entanto, os serviços ficaram apenas pela metade, conforme as imagens publicadas nas redes sociais pelo parlamentar.
Pedido de transparência
O RealTime1 procurou, também, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), para saber da possibilidade da proposta do vereador ser colocada em prática pela atual administração, porém também não houve retorno da pasta sobre o pedido de transparência que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Comissão de Obras
A Comissão de Obras (CO) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem como presidente o vereador Sassá da Construção Civil (PT) e como vice o vereador Peixoto (PTC). Sassá foi questionado pelo RealTime1 se a Comissão possui, atualmente, um levantamento de quantas obras estão paralisadas na cidade de Manaus e quais os principais motivos que levaram à paralisação dessas obras.
Em resposta, o parlamentar disse que “ainda não há um levantamento certo de quantas obras estão inacabadas”.
Apesar da ausência de levantamento do quantitativo exato, o vereador disse ao RealTime1 que há muitas obras paralisadas, entre escolas, creches, quadras e outras. Conforme o vereador, a Comissão de Obras da CMM “pretende fazer um levantamento nos próximos dias”.
Tem uma obra paralisada próxima à sua casa ou trabalho? A população pode acionar os vereadores que compõem a comissão, por meio das páginas de cada um.
O presidente da Comissão disse, por meio da assessoria, que tem realizado constantes visitas em obras, não apenas inacabadas do município, mas obras no geral, para averiguar se os direitos trabalhistas estão sendo respeitados.
Texto: Isac Sharlon
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