quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Projeto de lei obriga escolas a adaptar assentos para alunos obesos

Conforme a proposta apresentada pelo vereador Caio André, os assentos deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas.
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Semed

Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer obrigar escolas municipais a terem assentos adaptados para alunos obesos. Conforme a proposta, os assentos deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem/AM).

O projeto foi apresentado pelo presidente da CMM, vereador Caio André. Segundo a justificativa do parlamentar, poucos locais possuem assentos adequados para obesos, e a utilização, por longo período, de assento de dimensões inferiores à necessidade da pessoa, além de desconforto físico, pode causar lesões na coluna.

Diante a justificativa, o projeto prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos municipais de ensino oferecerem os assentos adaptados, correspondendo, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e, a cinco por cento do total de cadeiras.

Da Redação

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